A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Um estudo sobre o impacto no reajuste das bolsas e a forma como os aumentos serão concedidos foram tema de reunião
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
O secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária destaca que essa é uma oportunidade de explicar para a população sobre as atribuições da secretaria
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta sexta-feira (14), no Palácio de Karnak.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
O diretor pretende manter sua atuação alinhada ao plano de Governo do Piauí e fomentar avanços para o microcrédito
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O governador Rafael Fonteles, anunciou na última terça-feira (31), que o Piauí destinará R$ 13 milhões em investimentos para projetos culturais contemplados.
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
A concessão se dará por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura.
A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.