TUDO SOBRE "Lei elaborados"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei elaborados e saiba tudo sobre o assunto
Desmonte ambiental

Tragédia no RS: governador enfraqueceu quase 500 leis ambientais em 2019

Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental

Alimentação

Com reforma tributária, governo propõe cesta básica que prioriza alimentos in natura

Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres

Corrida eleitoral

Maduro apresenta cédula de votação da Venezuela em que aparece 13 vezes

O presidente respondeu às críticas de que seria um "candidato único" devido ao destaque com que sua imagem aparece na cédula

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

No Atlantic City Club

Saiba o que vai ser apresentado na revisão Pré-Enem dos Concursos

O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)

Reforma do IR

Governo prepara pacote de mudanças sobre o Imposto de Renda, diz Haddad

Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro

segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

Estreia de Dino

Ao vivo: STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados; saiba quais

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.

Arrecadação de impostos

No G20, Haddad propõe taxação global sobre a fortuna de super-ricos

O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos

Sobras eleitorais

STF julga, nesta quarta, ação que pode derrubar o mandato de 7 deputados

O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022

projeto de lei

Projeto de Florentino propõe divulgação de campanha contra violência às mulheres

De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto

ICMS no Nordeste

Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do Brasil

A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.

Qualidade de vida

Rafael sanciona lei que induz a transição agroecológica e o desenvolvimento sustentável

Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi

Pé-de-Meia

Governo planeja pagar bolsa para alunos do ensino médio a partir de março

Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar

Multa de até R$ 112 mil

Coreia do Sul aprova projeto de lei que proíbe venda de carne de cachorro

A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

TOMA POSSE

Javier Milei é empossado presidente na Argentina; cerimônia ocorre neste domingo (10)

O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse

Apresentado por Marcos Pereira

Câmara deve votar projeto alternativo à PEC do Senado que limita poderes do STF

Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.

Reforma profunda

Em 10 pontos, entenda o novo projeto de Lula para reconstruir o ensino médio

O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados

Beneficiando os jovens

Entra em vigor a Lei que cria a Política Estadual do Primeiro Emprego no Piauí

Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade

Urbanização

Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina discute Plano Diretor

A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.

Eleições em pauta

Saiba quais mudanças a minirreforma eleitoral pretende fazer caso seja aprovada

O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Contas bloqueadas

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias

Projeto de Lei Ordinária

Comissão aprova proibição de uso de cigarros eletrônicos em locais públicos

Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos

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