TUDO SOBRE "Marco civil da internet"

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Amenizou o tom?

Em meio a embate com STF, Elon Musk diz que X respeita leis do Brasil

A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo embate

Tensão entre Musk e STF respinga na Câmara e põe regulamentação das redes em risco

Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

Perigo à democracia

X corre risco de ser retirado do Brasil após declarações de Musk? Entenda

No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment

Artigo

O que a Time relata sobre a batalha de Elon Musk e Moraes sobre as redes sociais

Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais

governador do Piauí

Rafael cumpre 45% das promessas de campanha no primeiro ano de gestão

Dos 178 compromissos assumidos em todas as áreas ou setores elencados, 80 foram concluídos em 2023.

Medidas vigentes

Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista no 'decretaço' de Milei

Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.

Mais uma implicação

PGR espera prova da Meta para denunciar Bolsonaro por incitação no 8/1

Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas

Projeto de lei

Deep nudes: lei quer proibir uso de IA para criar fotos e vídeos falsos de nudez

Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais

Em evento pró-armas

Eduardo Bolsonaro é processado a pagar R$ 62 mi por comparar professor a traficante

O processo destaca que as declarações não apenas reforçam estereótipos prejudiciais, mas também alimentam o ódio

Dia do Piauí

Governador participa de missa e cerimônia de Outorga do Mérito Renascença

Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.

Atendendo demandas

Fonteles ouve lideranças e direciona ações para Itaueira, Gilbués e Cabeceiras

Na área da saúde o destaque é o programa Piauí Saúde Digital, que será expandido para os municípios

Alavancou vendas!

Vivo, Tim e Claro discutem fim do WhatsApp ilimitado por custos do 5G

Esse serviço alavancou a venda de planos do país, em que 62% das pessoas acessam internet apenas pelo celular

Grandes temas em jogo

STF define agenda decisiva: pautas como drogas e aborto serão julgadas

Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre

Canal de comunicação

Tinder vai fornecer informações sobre sequestradores para polícia

Segundo informações, o Tinder tem sido usado - desde o início de 2021- como uma ferramenta por criminosos para realizar o famoso "golpe do amor"

POLÊMICA

Líder da Oposição quer endurecer regras para uso de aeronaves por ministros

Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.

Plenária suspensa

STF adia julgamento sobre redes sociais para junho

A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso

PAUTAS

STF retoma julgamento de Collor por corrupção e marco civil da internet

Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta

Supremo

Rosa Weber marca para dia 17 o julgamento do Marco Civil da Internet

A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.

OPINIÃO

STF assume o freio das Fake News, por José Osmando

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.

POLÊMICA

Câmara analisará limitação de acesso a jogos de extrema violência no Brasil

Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes

regulamentação de redes

Google pede mais tempo e alerta sobre votação urgente do PL das fake news

O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.

Veja de quais canais no Youtube

Intolerância! Canais religiosos são alvos de decisão por exclusão de vídeos

Os perfis acusados na plataforma já foram sentenciados em setembro do ano passado, por mensagens e discursos discriminatórios.

PROJETO

Lula pede retirada de projeto de Bolsonaro que isenta militares de punição

Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa

Debate Meio Norte

Coronel Nixon, Marcos Mourão e José Wilson debatem segurança na Meio Norte

Candidatos defenderam unificação das forças policiais, fortalecimento do SUS e inclusão de jovens no mercado de trabalho.

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