O encontro ocorreu em atenção à necessidade de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O cronograma do certame será definido pela comissão organizadora, de acordo com o transcurso dos trabalhos
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
De acordo com o promotor de Justiça José William Pereira Luz, foram criadas empresas fictícias para participação em contratos simulados em Elesbão
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
O estudante deve ser enquadrado pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio a cadáver e fraude processual, com pedido de pena máxima, em cada crime.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 27, durante ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste sábado, 28 de janeiro
Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
O gestor informou ainda que a Universidade realizará estudo para reajustar o Calendário Acadêmico para 2023, bem como definir a forma e o momento de ingresso dos alunos
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico
Esse evento deve ser realizado do dia 04 ao dia 11 de dezembro, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, localizado na BR-343, em Teresina
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Veja as mudanças no funcionamento de serviços essenciais, como UBS, ônibus e bancos na capital.
O MPPI instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a decisão da Universidade, que trata sobre o cancelamento do período 2023.1 pela UESPI
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento
A portaria disciplinando o horário de expediente interno e de atendimento ao público externo foi publicada pelo vice-procurador-chefe do MPT-PI
As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço
Foi expedida recomendação ao Prefeito Municipal de Cocal para que adotasse as providências necessárias
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados
Após o recebimento dos veículos, manutenção e começo do funcionamento do Transporte Eficiente, deve ser iniciado o pagamento da remuneração do serviço
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.