Notícias e artigos sobre Nova presidente stj

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

01/04/2024 08:21

Mudança de foro

Moraes assume relatoria das investigações sobre os assassinatos de Marielle e Anderson

Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

14/03/2024 22:30

Revisão de aposentados

STF adia julgamento da revisão da vida toda para os aposentados do INSS

A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.

29/02/2024 19:45

Proposto pelo PSD

Supremo nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)

27/12/2023 11:22

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

26/12/2023 09:23

O que diz a decisão

STJ nega pedido de ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para voltar ao cargo

Os advogados pediram ainda que, caso a suspensão não fosse aceita, que Rodrigues pudesse permanecer no cargo para convocar, no prazo de 30 dias, novas eleições

13/12/2023 12:14

Plenário virtual

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

24/11/2023 10:34

Impacto eleitoral

Saiba quem é Raul Araújo, a esperança bolsonarista para deter influência no TSE

O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves

21/11/2023 11:47

Ministros do STJ

Lula nomeia três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela

10/11/2023 21:42

Conselho ignorado

Bolsonaro revela decisão de 'maior erro' que abalou sua relação com o STF

O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes

03/10/2023 08:37

Políticas públicas

Lula começa hoje jornada pelo Nordeste para lançamento do PAC e combate à fome

Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30

31/08/2023 09:06

Indicação

Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga de ministra aberta no STJ

Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB

29/08/2023 18:08

Centro das críticas bolsonaristas

Influenciadores bolsonaristas atacam governador de SP por elogiar STF

Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso

12/07/2023 08:27

É de Minas Gerais

Ministra substituta, Edilene Lobo é primeira mulher negra no TSE

Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos

28/06/2023 07:03

assassinato

Caso Bruno e Dom: após 1 ano, julgamento de suspeitos enfrenta entraves

O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.

05/06/2023 09:05

Ministro do Supremo

Lula diz a ministros que pretende indicar Cristiano Zanin para o STF

Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato

25/05/2023 20:37

Economia

Nova regra fiscal deve despolitizar o país, afirma Haddad

Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento

18/05/2023 11:00

EM RETA FINAL

Flávio Bolsonaro cobra votação de PL que dobra limite de armas; o que muda?

Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.

06/04/2023 11:46

caráter provisório

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre

17/01/2023 12:57

NOVO PRESIDENTE

Hilo de Almeida é empossado no TJ e crê em saída para ação contra Executivo

Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.

06/01/2023 18:25

ADIAMENTO

TJ-PI transfere feriados e servidores vão ter cinco dias de folga

As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro

04/10/2022 08:08

REPRESENTIVIDADE FEMININA

Rosa Weber toma posse como presidente do STF: 'Tempos pertubadores'

A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando

12/09/2022 17:59

Travam disputas judiciais

Tiririca é processado por Roberto Carlos após nova paródia em campanha

Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"

12/09/2022 15:06

Suporte aos juízes

Ministro Luís Salomão assume CNJ e promete suporte a juízes nas eleições

Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.

31/08/2022 11:48

R$ 75 mil

STJ mantém indenização de Dallagnol para Lula por danos morais

Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula

09/08/2022 19:53

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