O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Após viralização do jogo, Ministério Público entra em contato com plataforma para esclarecer o caso. Jogo já foi removido da Play Store, plataforma do Google
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.