Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Ele evidenciou a importância deste momento para o judiciário piauiense
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas