Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A creatina é um dos suplementos queridinhos por quem treina e busca hipertrofia
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Com a conveniência de poder jogar a qualquer hora e em qualquer lugar, muitas pessoas estão descobrindo a emoção e diversão que esses jogos podem proporcionar
Desde 2018, 240 tipos de queijos receberam o Selo Arte, enquanto 235 estabelecimentos possuem o Selo Queijo Artesanal.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
A Operação Aulas Seguras acontece em parceria com todos os órgãos delegados do INMETRO em cada estado até o dia 12 de janeiro
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O voo foi possível após o governador entregar o balizamento noturno, permitindo pousos e decolagens após às 18h
O Orador da turma, Charles da Mata, ressaltou a importância do curso para a vida profissional
Projeto do grupo forma 24 novos eletricistas na Capital.
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios