TUDO SOBRE "Remarcacao"

Confira notícias e artigos relacionados a Remarcacao e saiba tudo sobre o assunto
Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

Terras indígenas

Edson Fachin suspende ações que impediam demarcação de terra indígena

Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

Terras indígenas

Lula decide nesta sexta-feira (20), se sanciona ou veta marco temporal

A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada

Relator da ONU critica

Voto do Senado sobre marco temporal é negativo para toda a humanidade, diz relator da ONU

A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU

Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

Terras indígenas

STF deve definir hoje a tese final do julgamento sobre marco temporal

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

Marco legal

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Marco Temporal

Senador bolsonarista protocola PL que libera garimpo e exploração de terras indígenas

O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação

Últimos julgamentos

Rosa quer julgar temas polêmicos, como drogas e aborto, antes de deixar STF

A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria

Parlamentar de Roraima

Em meio à tensão, deputado do União Brasil faz pedido polêmico a Lula; veja

O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental

Ministro pediu vista

Julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas é adiado

Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.

Novo tempo de inclusão

OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo

Congresso

Sem decisão do STF, Câmara busca votar marco temporal e MP dos ministérios

Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas

Demarcação de terras indígenas

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

Internada desde sábado

Ministra Marina Silva recebe alta hospitalar após tratamento da covid-19

De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde

E combater desmatamento

Marina pretende usar verba do Reino Unido na demarcação de terra indígena

A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula

Saúde

SEMS de Timon reforça importância da atualização da vacina contra Covid

O município dispõe do imunizante em seis Unidades Básicas de Saúde, além da van da vacinação.

Expansão

Sistema de marcação on-line de consultas vai para mais nove UBSs em Timon

Na pauta, a expansão do Gestor Saúde, o sistema que permite a marcação on-line de consultas médicas .

Txai Suruí cita a importância de demarcar terras contra mudanças climáticas

A demarcação de terras é uma das pautas principais do movimento indígena atualmente. Ela explica o porquê.

“Meu INSS”: OAB-PI solicita ao INSS aumento no número de servidores remotos

O pedido foi aceito pelo INSS e a quantidade de servidores foi ampliada para atender as demandas.

OAB-PI acompanha paralisação e pede remarcação das perícias do INSS

O objetivo é verificar se perícias médicas que estavam paralisadas estão sendo remarcadas

OAB solicita remarcação das perícias do INSS no Piauí, após paralisação

A OAB-PI já agilizou um ofício através da Comissão de Direito Previdenciário e entrou em contato com a gerência executiva do INSS

Relator no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.

Indígenas protestam no DF contra marco temporal para demarcação de terras

O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.

SEÇÕES