TUDO SOBRE "Stj julgamento"

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AÇÃO NA JUSTIÇA

Família de homem morto por motorista de Porsche pede indenização de R$ 5 milhões

O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste

denunciado por homicídio e lesão

Justiça mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Na quarta-feira (10)

STF decidirá se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.

Cadeia dos Famosos

Robinho divide cela de 8m em Tremembé com outro detento e pode receber visitas

A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

POLÊMICA

Carla Zambelli acusa Janja de interferir na prisão de Robinho e aciona MPF

Segundo Jardim, pouco antes do julgamento de Robinho, Janja teria entrado em contato com o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, para exercer pressão sobre ele.

Registro na cadeia

Vaza fotografia de registro de Robinho na cadeia de Tremembé

Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo

Condenado por estupro

Ex-jogador Robinho é preso em Santos e passará por exame de corpo de delito na PF

O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Após decisão do STJ

Saiba como a defesa de Robinho tentará evitar a prisão do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

Pedido da Justiça italiana

STJ julga hoje possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

Culpado ou inocente?

Robinho fala pela primeira vez sobre condenação por estupro e jura inocência

Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela

Agora, vai?

Lewandowski avalia que, no STF, não há obstáculos para solucionar caso Marielle

O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Condenado por estupro

STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho; veja dia e horário

O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil

Mudança de foro

Moraes assume relatoria das investigações sobre os assassinatos de Marielle e Anderson

Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

Caso Robinho

STJ deve confirmar sentença italiana e mandar Robinho para prisão

STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Iniciado em 2015

STF volta a julgar hoje porte de drogas para consumo próprio

Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Funcionárias assediadas

Prefeito japonês renuncia após 99 denúncias de assédio sexual

As alegações incluem toques inapropriados, comentários de teor sexual e solicitações inadequadas feitas a funcionárias da administração de Ginan

Em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro

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