A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
O processo de desmembramento foi finalizado no último dia 12 de julho e anunciado nesta segunda-feira (24).
Os dois irmãos de 6 e 9 anos sofreram ferimentos após pularem da janela do segundo andar, para não serem levados pelo conselho tutelar.
Desembargador Erivan Lopes.afirmo que o TRE deve fornecer 200 urnas eletrônicas para a eleição, que acontecerá, no dia 1º de outubro deste ano
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Após reunir provas, determinou prisão em flagrante por homicídio culposo e abandono de material dos dois acusados pelo homicídio do menor.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração
A decisão gerou uma grande revolta entre os internautas e a causa ganhou apoio de parlamentares que buscaram solução para o problema.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Os irmãos desconfiaram dos crimes após descobrirem um rombo de R$ 84 mil nas contas do idoso.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição