Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O ato aconteceu em meio a investigações que envolvem Bolsonaro em suspeitas de participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Após ser salvo pelos policiais, o motorista agradeceu à PM e aos integrantes do grupo e disse que boa coisa a dupla não ia fazer com ele
Estudo encomendado pela CS Grãos do Piauí mostra as boas expectativas dos transeuntes com relação às obras em andamento
Novos investimentos serão destinados após a incorporação de mais 307 Km ao contrato mantido com a empresa CS Grãos do Piauí
O trio, juntamente com a arma, foram encaminhados à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos necessários
A vítima, de 39 anos, chegou a ficar pendurada no veículo após tentar pular do carro em movimento
Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.
A CS Grãos do Piauí já investiu R$ 220 milhões, que têm gerado mais rapidez e segurança para o escoamento dos grãos no estado
Denominada 99Negocia, essa funcionalidade oferece aos passageiros a possibilidade de fazer uma proposta de valor para a viagem
Pelo menos 20 pessoas foram enganadas. As vítimas quando chegavam no local marcado eram sequestradas, torturadas e extorquidas
O motorista de aplicativo Marcos Venicio Cordeiro Silva Filho, de 24 anos, foi morto durante um assalto no bairro Lourival Parente.
Várias atrações comandaram os três dias de muita festa e animação em Parnaíba
O programa, iniciado em 19 de dezembro, visa facilitar o bloqueio de celulares roubados, buscando inibir o aumento desse tipo de crime no Brasil.
Ao MeioNorte.com, o delegado Danúbio Dias informou que houve uma negociação com o advogado do adolescente para que ele fosse apresentado
Serão investidos aproximadamente R$ 800 milhões em 30 anos de concessão, melhorando a segurança e trafegabilidade nas regiões
O crime ocorreu no dia 10 de dezembro no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.