TUDO SOBRE "Emenda senador"

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Nacional

Congresso se reúne hoje (24) para analisar vetos de Lula

Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Imposto de Renda

Senado aprova PL que isenta IR para quem ganha até R$ 2.824

O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

No litoral

Florentino Neto anuncia construção do Hospital Universitário de Parnaíba

O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato

Aumento de até 35%

Alcolumbre e Pacheco tentam aprovar PEC que turbina salário de juiz e promotor

A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes

Foro privilegiado

Deputados pressionam Lira para se opor ao STF e aprovar PEC que acaba com foro

Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos

O que está em jogo?

Fim da janela eleitoral mobiliza parlamentares e esvazia Congresso Nacional

Janela vale só para vereadores, mas parlamentares articulam alianças, agendas e filiações

cerca de R$ 2,4 milhões investidos

Conheça o novo estádio de futebol de São Raimundo Nonato; moderno e multiuso

obra foi realizada pelo Governo do Estado, sendo construída por meio da Secretaria dos Esportes (Secepi).

Novo Código Eleitoral

Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar, aponta relatório

Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

TEXTO

Quais carros terão IPVA zero? Veja detalhes da medida aprovada pelo Senado

A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

PEC do Senado

PEC do fim da reeleição aumenta o mandato de senador para 10 anos

Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

ELEIÇÕES 2024

Reeleição acaba, mas não agora: Marcelo Castro explica quando!

Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.

Mudanças no Sistema Eleitoral

Fim da reeleição, mandatos de 5 anos e mais: entenda a 'megarreforma' de Pacheco

A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo

Novo Código Eleitoral

Marcelo Castro quer apresentar relatório do Código Eleitoral na próxima semana

Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos

Foro especial

Congresso aposta em PEC para blindar parlamentares de operações da PF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'

Desoneração para prefeituras

Rodrigo Pacheco quer tratar sobre desoneração da folha para os municípios

Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento

Regulação Jogos Eletrônicos

Marco legal para jogos eletrônicos é aprovado em Comissão do Senado

O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.

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