Notícias e artigos sobre Camara aprova urgencia

parlamentar

Câmara aprova urgência para projeto de Florentino sobre direitos de PcD

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.

11/10/2023 15:10

Câmara dos Deputados

Aprovada reforma eleitoral que alivia punições e veta candidatura coletiva

Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.

14/09/2023 19:31

Eleições municipais

Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral para o pleito de 2024

Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.

13/09/2023 19:30

Limite de juros

Câmara aprova urgência em projeto que limita juros do cartão de crédito

O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola

04/09/2023 23:37

DESONERAÇÃO

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.

30/08/2023 21:42

Aprovação

Câmara aprova urgência na prorrogação da desoneração da folha até 2027

O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.

29/08/2023 20:07

MARCO TEMPORAL

Em protesto, 16 etnias índigenas se juntaram em ato contra marco temporal

Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.

04/06/2023 20:07

Demarcação de terras

Câmara aprova o marco temporal por 283 a 155 votos

Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho

30/05/2023 19:02

Congresso

Sem decisão do STF, Câmara busca votar marco temporal e MP dos ministérios

Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas

27/05/2023 18:18

Ministra do Meio Ambiente

Governo federal está 'vivendo a crise dos seis meses', diz Marina Silva

Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).

25/05/2023 17:32

Texto aprovado na Câmara

Padilha diz que Lula vai vetar texto que afrouxa proteção à Mata Atlântica

O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.

25/05/2023 15:10

Demarcação de terras indígenas

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

25/05/2023 10:58

Aprovação

Com 367 votos a 102, arcabouço fiscal entra em regime de urgência na Câmara

A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)

17/05/2023 19:06

possível infração

Dino quer apurar se Google comete práticas abusivas contra PL das Fake News

O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.

01/05/2023 20:15

preocupação

Google faz campanha e diz que PL das Fake News pode piorar a internet

O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.

01/05/2023 18:39

Câmara aprovou urgência