TUDO SOBRE "Constrangimento ilegal"

Confira notícias e artigos relacionados a Constrangimento ilegal e saiba tudo sobre o assunto
Violência e abuso de poder

Deputado denunciado por agredir ex-mulher vira réu por abuso de autoridade

Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

Perseguição armada

STF mantém Zambelli como ré por porte ilegal de arma e perseguição política

A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos

Julgamento encerra hoje

STF tem 9 votos para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.

Placar está em 6 a 1

STF tem maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo

A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.

Carla Zambelli

Três ministros do STF votam para tornar ré a deputada Carla Zambelli

O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.

POLÊMICA

Carla Zambelli processa o jornalista que perseguiu armada e alega ofensas

A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.

a partir do dia 1º

STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e mais

No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski

no Piauí

Adolescente de 13 anos apreendido já fez mais de 10 vítimas se automutilarem

A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.

No litoral do Piauí

Adolescente de 13 anos é apreendido por apologia ao nazismo e manipular vítimas

Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos

Carla Zambelli

Supremo marca julgamento da deputada Carla Zambelli para o mês de agosto

O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada

DANOS MORAIS

Governo de SP é condenado a pagar R$ 10 mil a suspeito de tráfico de drogas

No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.

SUSPEITOS PELO ASSASSINATO

Caso Henry Borel: Como estão Monique Medeiros e Dr. Jairinho atualmente?

Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.

DECISÃO DO STJ

Acusada de duplo homicídio em Parnaíba tem pedido de liberdade negado

STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar

6 votos a 0

STF forma maioria para suspender porte de arma de Carla Zambelli

A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo

julgam recurso

Gilmar diz que Carla Zambelli só não foi presa por ter foro privilegiado

Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.

Deputada

PGR denuncia Zambelli e diz que deputada não tinha aval para uso de arma

Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .

Sem liberdade

Caso Henry Borel: Justiça nega pedido de habeas corpus para Doutor Jairinho

A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória

FEMINICÍDIO

Réu que assassinou a namorada em São Raimundo Nonato é condenado a 23 anos

Maria Isamara de Sousa Gomes foi morta com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2021, no centro do município.

DA PGR

Moraes nega recurso para encerrar investigação contra empresários

O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados

THE: Capitã é condenada por extravio de inquérito que investigava policiais

O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).

Defensoria consegue soltura de homem que não podia pagar fiança em Valença

O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro

Homem é indiciado após instalar microcâmera no quarto da ex-mulher em Goiás

O acusado de instalar a câmera alegou que o uso da mesma era para verificar qual a condução da ex na criação dos filhos

Jornalista joga cerveja no rosto de PM e é presa por desacato; veja vídeo

Conforme a PM, a cliente apresentava sinais de embriaguez e foi encaminhada à Central de Flagrantes.

Jefferson Moura: pedido de habeas corpus para transferência é negado

O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento em Teresina no dia 14 de julho deste ano.

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