O ex-candidato a vereador em Bom Princípio do Piauí, Norberto Rabelo Araújo, foi preso por proferir falas homofóbicas contra o prefeito do município, Lucas Moraes.
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
A Polícia Civil descobriu que ele criou e administrou o perfil "Ocaraubense" no Instagram. Ele foi indiciado em inquérito policial nessa quarta-feira (06), mas a página não foi desativada.
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Os dados foram divulgados no 1º Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIA+ no Piauí, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A polícia encontrou entorpecentes durante o mandado na residência do acusado no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Além de estelionato, os presos são acusados de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor.
Toffoli terá a responsabilidade de analisar o caso, requisitar informações pertinentes e elaborar um relatório detalhado sobre a ação
Mantovani concorreu nas eleições municipais de 2004 na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, em sua sentença que condenou Monteiro a indenizar o médico em R$ 100 mil, além do valor obtido com a divulgação do vídeo
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas