O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Roberto Barroso foi aconselhado pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a considerar uma possível candidatura presidencial
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
As ações em questão foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação "Pelo Bem do Brasil"
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar