Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
Na audiência, o secretário apresentou melhorias da pasta e planejamentos para segurança da região litorânea
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Além do declínio de acidentes, feridos e ocorrências graves, não houve crescimento no número de óbitos
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A programação começará na terça-feira (19) às 8h, com as palestras na Escola Piauiense de Trânsito
Uma das grandes novidades da Feira deste ano será um seminário de qualificação voltado para gestores públicos.
Já no hospital, o ex-prefeito informou que não sofreu fraturas e que está sentindo dores na coluna.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Um dos destaques foi a grande quantidade de exames laboratoriais realizados nesta edição, para o auxílio no diagnóstico de doenças.
Em junho deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou uma série de mortes pela doença
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A ação acontece até domingo (23) e será realizada também, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
As intervenções devem acontecer em bares, hotéis, pousadas e praças das cidades de Parnaíba e Luís Correia.
Somente no primeiro semestre de 2023 foram registrados 164 atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência no estado
São resultados positivos este ano a ampliação das ações educativas ao setor regulado e à população em geral
A Rede Meio Norte promove neste final de semana uma programação especial voltada para estudantes que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2023.
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
Ela estava internada desde o mês de junho de 2023 no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra.