Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O presidente afirmou que empresas brasileiras devem estar alinhadas com o pensamento de desenvolvimento do governo
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Em termos gerais, a reforma tributária busca modificar a forma como os impostos são cobrados no país
A insígnia é uma vestimenta litúrgica própria dos arcebispos, formada com uma faixa de lã branca com seis cruzes pretas de seda
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
A comédia é interpretada pelos atores Edwin Luisi, Roberto Pirillo, Carlos Bonow, Iran Malfitano e Cláudio Andrade
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.