TUDO SOBRE "Lei das drogas"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei das drogas e saiba tudo sobre o assunto
Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

Suspeita de aplicar golpe

Bilionária de 67 anos é condenada à morte por fraude de R$ 136 bilhões

Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Saídas temporárias

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária de presos

O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

A casa caiu!

Dona do Reggae da Thaís é presa por vender drogas para menores em Teresina

A prisão ocorreu na madrugada deste domingo (17). O bar é bastante conhecido na cidade e fica localizado na Vila Madre Teresa, na região do bairro Piçarreira, zona Leste de Teresina.

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Descriminalização da maconha

Maconha em debate do STF: saiba o que ocorreu em países que derrubaram restrições

Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Apreensão

Polícia prende suspeito em Floriano com 21,8kg de drogas vindas de São Paulo

Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.

ERRO NO SISTEMA

Redação “nota mil” no Enem 2023 vira caso de polícia e acende alerta

Na última quarta-feira (17), foi descoberto que, na verdade, a nota que consta no INEP é 680.

Categorias C, D e E

Prazo para motoristas regularizarem exame toxicológico acaba nesta quinta (28)

Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35

RIO DE JANEIRO

Mulher é presa em aeroporto com 5kg de cocaína diluídos em peças de roupa

A prisão foi realizada no aeroporto do Galeão, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro

Atribuições do Legislativo

Legislar sobre Poderes, drogas e aborto é papel do Congresso, diz Pacheco

Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

RIO DE JANEIRO

Agente da Força Nacional morre baleado após ouvir disparos na porta de casa

A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma operação no Complexo do Chapadão com o objetivo de recuperar as armas roubadas

INUSITADO

Mulher completamente nua ataca pessoas em aeroporto, no Chile

Nos vídeos e fotos que circulam nas redes sociais é possível ver toda a ação dela, que grita e corre pelo aeroporto

Críticas de ministros

Pacheco responde às críticas sobre PEC que limita poderes do Supremo

Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

proposta

Alepi aprova moção de apoio à proposta de criminalizar porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

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