O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse