Segundo integrantes do governo, encontros devem abordar temas como proteção do meio ambiente e acordo Mercosul-UE.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Uma das prioridades é a reforma da governança global, visando ao revigoramento do multilateralismo e à atualização de instituições internacionais
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A estratégia de Lula envolve capitalizar seu carisma e as realizações do governo, sem ignorar as complexidades, e costurar alianças no Congresso
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Conforme o governador, o Porto vai permitir o dobro de arrecadação do PIB, trazendo novas perspectivas econômicas para o Estado.
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
O evento está agendado para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, capital do Pará
O dinheiro da doações será destinado para financiar ações contra as mudanças climáticas e o desmatamento no Brasil
A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ampla agenda na Alemanha prevê a assinatura de diversos acordos discutidos ao longo de meses, abrangendo áreas.
Para que essa candidatura se torne viável, seria crucial conquistar o apoio do ex-presidente
Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as "florestas falam por si”
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.