Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
O módulo lunar Odysseus, foi lançado no topo de um foguete SpaceX Falcon 9 do Cabo Canaveral, Flórida, na tarde desta quarta-feira (14).
Time comandando por Pep Guardiola conquista mais um título em 2023
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O evento reuniu empreendedorismo, inovação e tendências de comportamento e consumo, durante os dias 22, 23 e 24 de agosto
Marcas do Piauí passaram pela passarela neste segundo dia de evento, que se concretiza como a verdadeira semana de moda do estado.
Vale ressaltar que o módulo foi lançado no dia 14 de julho e realizou seu pouso na superfície lunar aproximadamente às 9h33 desta quarta-feira, de acordo com o horário de Brasília.
O versátil empresário britânico Richard Branson fantasia ser o primeiro a ter um empreendimento do tipo no satélite da Terra
O vídeo foi compartilhado nos stories, ferramenta em que a publicação fica somente 24 horas no perfil do Instagram.
Perdidos em pensamentos e idealizando um mundo de perfeição. É assim que irá deparar-se com as pessoas destes signos 99% do tempo
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
Bancos são os maiores credores, mas a lista tem gigantes da tecnologia como Google, Apple e Samsung, além de grandes indústrias alimentícias, como a Nestlé.
Além de aparecer em fotos com o atacante Neymar e o técnico Tite, o dirigente exibe nas redes sociais toda a sua fortuna.
Um laboratório em Pequim, na China, trabalhou em um pequeno frasco de poeira que foi raspado da crosta lunar
São 61 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior, médio, técnico e fundamental
Com ela, já são 12 as crianças cujos pais são ex-participantes do reality. Com essa turminha, seria possível até formar elenco suficiente para o programa.
Processo seletivo visa contratação de profissionais de diversas áreas no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).