A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado era natural de Sergipe e já atuou no Judiciário piauiense por 10 anos.
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
O raio-x atestou o transporte dos produtos eletrônicos, que foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos.
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Durante os três dias de julgamento, a sessão está sendo conduzida na 21ª seção da Audiência de Barcelona,
Clezão, um comerciante de 46 anos, faleceu no presídio da Papuda enquanto cumpria prisão preventiva por sua participação nos atos golpistas
A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou o pedido da defesa feito nesta segunda-feira, adiando o depoimento de Daniel Alves para o final do julgamento,
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
Os juízes impuseram restrições de acesso, proibindo profissionais de imprensa de gravar ou fotografar a vítima e familiares que possam testemunhar
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
O objetivo é eleger um número significativo de parlamentares dispostos a instaurar um processo de impeachment contra o ministro