TUDO SOBRE "Ministra do supremo"

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abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

Vaga no TSE

André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do TSE

A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Comitiva

Lula embarca com Lira, Pacheco e Fachin para monitorar áreas afetadas em RS

Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.

Operação Lava-Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado

Polêmica segue!

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

Crime, delação e prisão

Câmara homenageia Marielle na semana em que decide futuro de Chiquinho Brazão

Participaram da cerimônia representantes de movimentos sociais, parlamentares e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco

Representando o Brasil

Discurso na ONU e reuniões: como foi a primeira viagem oficial de Janja sem Lula

Sua presença como socióloga demonstra sua influência e compromisso com a promoção da igualdade de gênero em âmbito internacional

Novo relator

Por que o caso Marielle Franco foi parar nas mãos de Moraes no STF

O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava

Ministra do STF

Cármen Lúcia diz que inquérito sobre golpe é 'gravíssimo' e critica 'anistia'

Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Aborto legal

Ministério da Saúde sofre ataque nas redes após nota técnica sobre aborto

Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos

Em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro

Indicados por Lula

Estreia de Flávio Dino no STF é marcada por divergência de votos com Zanin

O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado

Lei Dani Cunha

Filha de Eduardo Cunha tem derrota no STF sobre lei que privilegia políticos

O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos

Governador do Piauí

Rafael Fonteles prestigia posse de Dino no STF: trajetória marcada pela dedicação

A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

Posse no STF

Flávio Dino assume cargo de ministro do STF em cerimônia nesta quinta-feira

A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024

Nesta segunda-feira (19)

Dino defende expulsão sem salário de juízes e militares com delitos graves

Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).

Chapa PT-MDB

Saiba qual a estratégia do governador do Pará para ser vice de Lula em 2026

A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro

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