Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A operação cumpriu mandados de prisão e busca no contexto da investigação sobre uma suposta organização criminosa
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira e Inteligência (Abin), foi alvo de buscas na manhã desta quinta-feira (25)
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
Tite usou diferentes formações de ataque ao longo de sua carreira, com exemplos de times vencedores que ele treinou
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Durante o ato solene de encerramento, cada concludente do curso recebeu um certificado
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O ex-coordenador da Operação Lava Jato compartilhou sua resposta nas redes sociais, acusando o magistrado de ofender os cristãos.
O homem identificado como Jardiel Silva Pinheiro está entre os seis presos da operação DRACO 49 deflagrada na zona Norte de Teresina