A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O assassino foi condenado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
O evento já tem data marcada para acontecer: dias 27 e 28 de janeiro e terá transmissão ao vivo da Rede Meio Norte.
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
Em conversas reservadas, políticos de oposição classificaram o gesto de Moro como "cínico", "covarde" e sugeriram que o ex-ministro tem "rabo preso"
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
“Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela,” (Efésios, 5:25)
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís