Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi
Esta versão atualizada do passaporte apresenta elementos que destacam a rica flora e fauna brasileira em várias de suas páginas.
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
Aceitar exames de laboratórios privados pode reduzir as filas de espera e proporcionar maior rapidez nos procedimentos de saúde.
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Com a liberação, o Brasil passa a ter a faixa do 5G liberada em 1.812 municípios, segundo a Anatel
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Pelo fato de ser a primeira refeição após horas sem comer, o desjejum merece uma atenção especial
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi uma resposta a um ofício enviado por Flávio Dino, o ministro da Justiça e Segurança Pública
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Neste momento, decisão por instalação da quinta geração de internet depende das empresas de telefonia
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Déficit habitacional no Brasil atinge aproximadamente 6 milhões de unidades