TUDO SOBRE "Pec das drogas"

Confira notícias e artigos relacionados a Pec das drogas e saiba tudo sobre o assunto
Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Polícia

“Vovó da facção” é presa durante operação policial em Teresina

A prisão faz parte da Operação Draco 107, da Polícia Civil do Piauí

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

Atribuições do Legislativo

Legislar sobre Poderes, drogas e aborto é papel do Congresso, diz Pacheco

Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.

Críticas de ministros

Pacheco responde às críticas sobre PEC que limita poderes do Supremo

Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

proposta

Alepi aprova moção de apoio à proposta de criminalizar porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

alepi

CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

Crise entre Poderes

Líderes do Senado veem ‘caminho sem volta’ em PECs que limitam poder do STF

O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte

Partido de Bolsonaro

PEC da Anistia pode salvar quatro deputados do PL da cassação; entenda

Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais

PEC no Senado

Pacheco anuncia PEC que criminaliza o porte de qualquer tipo e quantidade de droga

O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.

manifestação

Sete policiais ficam feridos em manifestação contra PEC do Teto

Estudantes e ativistas políticos jogaram pedras e paus contra PMs

COBRANÇA

Silas cobra Renan e Senado sobre redução da maioridade penal

Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal

ESTUDO

Piauí tem 4º menor índice de jovens infratores, aponta pesquisa

Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores

DEBATE

Câmara Municipal de Teresinaabre debate sobre maioridade penal no Brasil

A ideia é ouvir e discutir as mais diversas opiniões dos segmentos organizados da sociedade civil, condensar e encaminhar para o Congresso Nacional, como forma de contribuição ao debate nacional

LANÇAMENTO

Governador lança a 3ª Conferência Estadual de Juventude

A aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude e o Plano Juventude Viva são resultados concretos das edições anteriores.

FICHA LIMPA

CCJ aprova proposta da Ficha Limpa para Servidor Público

O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa

Senado

Cláusula pétrea da Constituição impede redução da maioridade penal

De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.

SEÇÕES