Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Treinador é um dos principais vencedores do mundo, faltando apenas a taça do mundial em sua carreira
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
Time inglês é o grande favorito a conquistar o torneio, que enfrenta o time brasileiro na sexta-feira
As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI
O projeto tem a expectativa de sair do papel em 2024 – começo das obras – e conclusão de dois anos
Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
Trata-se do Kanoê, um sistema desenvolvido pela própria PGE/RO que opera como gestor de processos judiciais e administrativos
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
Treinador espanhol conquista mais uma taça inédita pela equipe inglesa e se isola ainda mais como um dos maiores técnicos vencedores da história
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI