Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Foram apreendidas armas de diversos calibres, munições, drogas embaladas para venda, dinheiro, balanças de precisão, cartões, celulares
Durante a execução dos mandados, a guarnição encontrou dinheiro em espécie, munições intactas, celulares, armas de fogo, simulacro e drogas
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Um homem foi preso portando uma pistola ponto 40 e 14 munições na zona Sul da capital
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
No mesmo discurso, a comentarista da emissora elogiou Michelle Bolsonaro: "mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade e a beleza"
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Os dois criminosos tentaram fuga assim que perceberam a chegada dos agentes. Eles pularam o muro do cemitério, mas foram detidos logo em seguida
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Esta medida visa fortalecer as políticas públicas em áreas vitais para o bem-estar da população.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
A prisão foi realizada por porte ilegal de drogas, um adolescente de 16 anos também foi apreendido na ação
Ele estava em uma motocicleta e tentou empreender fuga ao perceber a presença dos policiais, mas acabou sendo contido
As blitzen também resultaram em 1 prisão pelo crime de tráfico de drogas e outra por porte ilegal de arma de fogo
O assassinato de Danilo foi registrado por câmeras de segurança de um posto de combustível