TUDO SOBRE "Projetos de lei aprovados em teresina"

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Meia-passagem

Deputados aprovam meia-passagem para transporte intermunicipal no Piauí

A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.

Dificulta a operação

Deputado Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus

O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo

chegam dia 25

Estudantes do Piauí vão participar do projeto Parlamento do Futuro, na Alepi

A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais

Investimentos da Sudene

Sudene investiu R$ 1,5 bilhão em empresas incentivadas no Piauí

Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho

alimentação saudável

Escolas e creches devem avaliar estado nutricional de alunos, prevê projeto

A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil

sessão solene

Alepi realiza sessão especial em homenagem ao turismo do Piauí

A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo

Saúde

Piripiri envia projeto de lei à Câmara para garantir novo piso da enfermagem

O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

lei sancionada

Restaurantes devem ter kits de primeiros socorros para alérgicos no Piauí

Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.

LEI APROVADA

Alesp aprova lei que proíbe a venda de animais em sites e pet shops

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).

Paralisação nacional

Enfermeiros paralisam atividades no Piauí em defesa do piso salarial

O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022

Pré-candidato a Prefeitura

“Se for cabeça de chapa, quero ir com o 45”, diz Bárbara do Firmino

Além de suas ações em prol da inclusão e da saúde, Bárbara comentou durante a entrevista sobre questões políticas e reforçou sua pré-candidatura.

Parlamentar do RJ

Deputado quer diminuir tempo de espera por resultado de INSS; veja prazo

Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.

Veja nova data!

Prefeitura de Teresina prorroga prazo para a renegociação de dívidas

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina

OPINIÃO

Acolhimento às mães solo, por José Osmando de Araújo

A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.

REFIS

Prazo para renegociação de dívidas com a PMT encerra nesta terça (16)

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.

Veja outros valores

CCJ aprova aumento do Bolsa Atleta para R$ 1.000 no estado do Piauí

As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário

Matéria foi aprovada

Política estadual de medicamentos à base de canabidiol segue à sanção

O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse

Reforma Administrativa

Roberval Queiroz confirma o nome de esposa na Saad Sudeste II

Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta

SAÚDE PÚBLICA

Alepi aprova política do uso de medicamentos à base de canabidiol no Piauí

Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.

Assembleia Legislativa

CCJ aprova mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil e Militar; saiba quais

O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.

Veja quem votou contra

Reforma Administrativa que projeta divisão de Saads é aprovada na CMT

O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira

Medida sustentável

Projeto que propõe Bueiro Ecológico é aprovado na Câmara de Teresina

A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.

Falta ser sancionado

PL que autoriza distribuição da cannabis medicinal em Teresina é aprovado

No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países

PROJETO DE INOVAÇÃO

Plenário da Alepi aprova criação da Companhia Ferroviária do Piauí

O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.

LEGISLAÇÃO

Agressores de animais serão proibidos de assumir cargos em Teresina

A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.

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