Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O presidente também abordou as informações imprecisas divulgadas sobre sua relação com o Congresso e pediu mais transparência na cobertura jornalística.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Quase 7 milhões de brasileiros pediram o benefício nos 12 meses terminados em junho, maior patamar desde a pandemia de Covid-19
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 1º, às 9h.
A comissão quer que a ex-primeira-dama preste esclarecimentos acerca do possível envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Governador de São Paulo avisou Bolsonaro que não será candidato a presidente em 2026
O partido não tem uma ideologia homogênea, e os deputados entram frequentemente em conflitos internos
Mesmo ordenados a se posicionarem contra o projeto, 20 parlamentares do PL disseram "sim" à instauração da medida
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
No dia 30 de maio, o Plenário aprovou o requerimento da audiência, que deve acontecer no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas