A PF encontra evidências de que os Brazão utilizavam transações imobiliárias e receitas de postos de gasolina para lavar dinheiro, possivelmente proveniente de corrupção
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa