O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviços
Em entrevista, o governador de Minas comparou o Nordeste a "vaquinhas que produzem pouco"
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Com o projeto, o ministro busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover o crescimento econômico e harmonizar o país
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
União Brasil mantém incógnita acerca de seu posicionamento
A comissão prioriza partidos da oposição extremista ao governo
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News