Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Conselho de Administração sugere distribuição de parte dos dividendos, decisão será votada no dia 25 de abril
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo 'por teimosia', apesar das críticas de Arthur Lira
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Michelle registra 38,7% das intenções de voto em um cenário contra Lula, enquanto o petista lidera com 45,4%, segundo o Paraná Pesquisas
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
Ao ser questionado na chegada, Blinken expressou estar "ansioso" pelo encontro, porém evitou comentar sobre o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro