Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O crime ocorreu na Avenida Marechal Câmara, por volta das 17h15, próximo ao Ministério Público do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
O cliente da advogada era investigado como um dos suspeitos do assassinato do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19, durante uma vaquejada.
Após serem liberados da delegacia, tanto a advogada quanto o suspeito foram assassinados dentro de um carro no Centro da cidade de Santo Antônio
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
No dia, os animais estavam com fraldas e marcas de cirurgia dentro de sacos plásticos na rodoviária de Parnaíba.