TUDO SOBRE "Conclui tribunal"

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Improbidade administrativa

8 de janeiro: MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Anderson Torres

A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional

CNJ

Magistrados do Piauí julgam mais de 300 mil processos em 2023 e batem meta

Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.

365 votos a favor

Lula elogia Haddad e vê aprovação da reforma tributária como 'fato histórico'

A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção

POLÊMICA

Quilombolas também pedem para atuar no litígio entre o Piauí e Ceará

O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.

ociosidade de vagas

Só 2 a cada 5 vagas de cotas para juiz negro são preenchidas, revela estudo

Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos

Decisão publicada ontem

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022

Após 2 vezes adiado

Caso Janaína Bezerra: Julgamento de Thiago Mayson tem nova data

O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.

'absolutamente tranquila'

Após pedido de quebra de sigilo, Michelle Bolsonaro contrata advogado

A seleção desse advogado ocorre após a Polícia Federal solicitar a quebra do sigilo fiscal e bancário tanto de Michelle quanto do próprio Jair Bolsonaro.

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

ARTICULAÇÃO

MPF pede informações sobre seguidores, mas avisa: “investigado é Bolsonaro”

O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.

Entenda o caso!

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750

CASO HENRY BOREL

Ministro Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte à prisão

Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Incitação a violência

Erika Hilton pede prisão de André Valadão por incitação contra LGBTs

A denúncia foi enviada à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e menciona supostos "fatos criminosos praticados" pelo religioso.

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

Barrado em tribunal

Usando trajes do candomblé, advogado é impedido de entrar em tribunal

Gustavo Coutinho, de 30 anos, foi impedido de atuar em uma sessão no TJDFT por conta de suas vestes

MInistro do STF

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato de deputado

A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.

Mais uma derrota

Justiça espanhola nega 3º recurso e Daniel Alves segue preso na Espanha

Seus advogados mais uma vez não conseguiram convencer os juízes, que continuam receosos de uma possível fuga do jogador da Europa

Total chega a 1.176

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas de 8 de janeiro

Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176

Atos golpistas

PF conclui que autor do pedido de CPI incitou atos antidemocráticos

O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

Tribunal Federal

STF inicia hoje o julgamento de mais 250 acusados por atos golpistas

A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo

JULGAMENTO

Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por atos de 8 de janeiro

Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio

DECRETO ESTADUAL

Governo aperfeiçoa a política do ICMS Ecológico no Piauí

O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.

ARTIGO

Chegou a hora da reparação, por José Osmando de Araújo

Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida

INVASÃO EM BRASÍLIA

Moraes vota para transformar denunciados por atos de 8 de janeiro em réus

PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília

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