TUDO SOBRE " flávio dino"

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ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Repouso em sua casa

Flávio Dino tem indisposição gástrica e passa por exames em São Luís

Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

Placar: 5 a 0

5 ministros votaram a favor da ampliação do foro privilegiado no STF; veja quem

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra multa do TSE

A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Milícia digital

EUA negam extradição de Allan dos Santos e têm reunião tensa com governo Lula

EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Ministro do STF

Dino vota para condenar 15 réus por atos golpistas a penas de 14 a 17 anos

Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.

Estreia de Dino

Ao vivo: STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados; saiba quais

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.

Indicados por Lula

Estreia de Flávio Dino no STF é marcada por divergência de votos com Zanin

O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado

Vinculo

Em 1º voto no STF, Flávio Dino é favorável sobre ação de uberização

Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.

Sobras eleitorais

Semana do STF terá estreia de Dino em julgamento que pode tirar mandato de 7 deputados

Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção

Articulação política

Lula brinca que, em nome de déficit zero, não ofereceu jantar a líderes do Centrão

A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara

Apoio no Congresso

Em coquetel no Alvorada, Lula busca acalmar Centrão e aprovar agenda de reformas

O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares

STF

Novo ministro, Flávio Dino assume compromisso de imparcialidade durante solenidade de posse

Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.

Governador do Piauí

Rafael Fonteles prestigia posse de Dino no STF: trajetória marcada pela dedicação

A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

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