TUDO SOBRE "Ato secreto"

Confira notícias e artigos relacionados a Ato secreto e saiba tudo sobre o assunto
Mudança no TSE

Troca de Moraes por André Mendonça deve favorecer o bolsonarismo no TSE

O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

Política

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

Minuta golpista

PF usou registros do Alvorada e de celulares para confirmar delação de Cid

Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições

Em Brasília

PF encontra na sede do PL documento em que era declarado estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

POLÊMICA

Governo prorroga prazo para investigação na Piauí Conectado; detalhes!

O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.

Após consulta pública

Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

ENTREVISTA

Ministra da Gestão Pública Esther Dweck diz que reforma administrativa é punitiva

Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira

DECRETO

Rafael Fonteles reduz alíquota do Fundo Agro em operações específicas; veja quais!

A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.

GESTÃO

Rafael regulamenta responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos no Piauí

O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.

Atenção aos requisitos

Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26 de janeiro

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

FOLGA

Governo do Piauí oficializa 19 feriados e pontos facultativos em 2024; lista!

O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.

Saúde pública

Rafael Fonteles expõe seu posicionamento sobre crise na gestão do HUT

Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT

Crise

Argentina vai cobrar de manifestantes gastos de R$ 360 mil com a polícia

De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.

Aprovado no Senado

Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário

Governo argentino

Milei derruba regra que impedia nepotismo e indica irmã como primeira-dama

A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo

Recado do governo

Saiba o que disse o representante de Lula durante a posse de Javier Milei

Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas

Passa a valer em 90 dias

Governo Lula aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país

Protesto

Policiais Federais do Piauí realizam mobilização por reestruturação salarial

Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro

Em solenidade

Lula chama Hamas de terrorista pela 1ª vez e diz que reação de Israel é 'insana'

Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas

20 depoimentos colhidos

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição

DECRETO

Lula publica 'Enem dos Concursos', confira as regras e como serão as provas

Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.

Lei sancionada

Governo sanciona lei que prevê punições mais severas para militares

Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.

Afetados pela enchente

Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS

Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro

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