A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Segundo o STF, homem preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, morreu de meningite.
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)