O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
As acusações contra Moro se baseiam em duas ações movidas pelo PT e pelo PL
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Ele vem se adaptando e descobrindo novas formas de se reproduzir, até mesmo em água suja. O lixo descartado de maneira inadequada é um dos perigos potenciais
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
As viroses podem afetar principalmente cães filhotes e jovens de até um ano que não receberam as vacinas iniciais
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
À frente do Ministério da Fazenda, Haddad se consolidou ao longo do ano como o principal nome do governo para a sucessão
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A viagem acontece em meio a uma tensão na América do Sul. Principalmente pela intenção de Maduro em incorporar o território de Essequibo, que pertence à Guiana
A petroquímica é responsável pelo risco de colapso da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, e a desocupação de 14 mil imóveis.
Casos acenderam alerta para infecção sexualmente transmissível (IST) rara, diz autoridades de saúde dos Estados Unidos
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
O caso chocante e assustador aconteceu no estado americano da Califórnia, nos Estados Unidos
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
O ex-militar enfrenta uma série de acusações no STF com ligação direta ao governo Bolsonaro