A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
Descobriu-se que o CAC havia mentido para encobrir a venda ilegal de armamentos para o tráfico de drogas.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
Presidente se reuniu com chefes das Forças e ministro da Defesa para reforçar combate ao crime organizado no Rio.
A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo sem mencionar o nome do ex-presidente, Lula agiu de forma a implicá-lo, resultando em acusações de injúria e difamação.
O governador de SC agradeceu a 'coragem' do presidente em assinar um decreto que favorece os produtores de leite do estado
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
A defesa de Bolsonaro foi contatada, mas optou por não fazer comentários devido à falta de acesso ao material.
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
Suíça enviou 5 milhões de francos, cerca de R$ 30 milhões e os EUA destinaram US$ 3 milhões, cerca de R$ 15 milhões. Total chega a R$ 45 milhões
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado