O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
A Equatorial Piauí segue trabalhando todo dia para garantir a qualidade no fornecimento de energia elétrica para todo o estado.
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O ex-presidente a culpa por sua derrota para Lula na disputa pela cadeira presidencial
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Após viralização do jogo, Ministério Público entra em contato com plataforma para esclarecer o caso. Jogo já foi removido da Play Store, plataforma do Google
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Deputado Federal usou suas redes sociais para compartilhar conteúdo falso para criticar PL das Fake News