TUDO SOBRE "Direito dos passageiros"

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Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

Segue para análise

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.

Valorização da profissão

Lula diz que discutirá crédito extra para motoristas de app trocarem de carro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial

Seguridade

Regulamentação de motoristas de apps deverá render R$ 279 milhões anuais à Previdência

Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.

Novas regras

Lula envia ao Congresso projeto sobre direitos de motoristas de aplicativos

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

Negociação

Governo vai propor 'piso' para motoristas de apps e jornada máxima de 12h

Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99

TRÁGEDIA

Jovem sobrevive a acidente na Bahia, mas perde os pais e a irmã adolescente

O acidente ocorreu em uma colisão frontal de um caminhão carregado de mangas, com o ônibus, os passageiros retornavam de uma excursão da praia de Guarajuba

Denúncia Histórica

Empresário de Londrina é o primeiro acusado de financiar ataques de 8 de janeiro

Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.

Evite transtornos!

Posso dirigir descalço? E comer ao volante? Veja 20 dicas antes de pegar a estrada

Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial

Transporte gratuito

Comissão da Câmara aprova programa que garante transporte gratuito a idosos

Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo

Mais aeroportos

Ministro dos Portos e Aeroportos anuncia 120 novos aeroportos para o Brasil

No Nordeste, o plano envolve a ampliação de 30 a 40 novos aeroportos, incluindo requalificações.

194 terminais avaliados

Quatro entre os 10 melhores aeroportos do mundo estão no Brasil, diz site; ranking

Além do terminal de Guararapes, outro brasileiro bem avaliado é o Aeroporto Internacional de Brasília, que ocupa o quarto lugar

Apresentação adiada

Posso pedir reembolso do show de Taylor Swift? E remarcar passagem? Saiba direitos

A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países

Brasileiros de Gaza

Repatriados de Gaza chegam a Brasília e são recepcionados por Lula

Grupo composto por 22 brasileiros e 10 palestinos pousou em Brasília às 23:24 da noite desta segunda-feira, 13

Primeira versão

Relator da reforma tributária propõe mais recursos para estados

A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado

Caos no Rio de Janeiro

Ataques a transporte no Rio são terroristas, diz governador Cláudio Castro

Os ataques resultaram em um caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro na tarde de segunda-feira, com pelo menos 35 ônibus e 1 trem incendiados

Negligência

Sérgio Moro e esposa usam guerra Israel-Hamas para beneficiar imagem do casal

O casal usou as redes sociais para alfinetar membros do governo federal com postagens pautadas no achismo negligente

IMAGENS FORTES

VÍDEO! Criminosos atiram granada em ônibus no RJ e deixam três feridos

Segundo relato de moradores, o ataque foi planejado por criminosos do Gogó do Chapão com o objetivo de culpar traficantes do Complexo da Pedreira,

Encontro em Nova York

Lula e Biden se reúnem e lançam parceria em defesa de trabalhadores

Presidentes brasileiro e norte-americano lançam plano pró-trabalhadores nesta quarta-feira (20), em Nova York

Colisão com caminhão

Acidente mata esposa e 2 filhas do ex-presidente da Funai, Sydney Possuelo

O neto de Possuelo, de apena 10 anos, que também estava no automóvel, conseguiu sobreviver ao acidente ileso. Não há informações sobre o atual estado de saúde do garoto.

Gangue da pedrada

Craque Neto tem celular roubado e persegue assaltantes pelas ruas de SP

Ele questionou o fato de o assaltante ter o direito de roubar e danificar o carro de seu colega, conhecido como Kascão, enquanto ele não teria o direito de retaliar.

Abordagem a ônibus

PRF apreende carga ilegal de eletrônicos avaliada em R$ 32 mil em Floriano

Na carga, foram encontrados 5 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão

DECISÃO DA JUSTIÇA

Um dia após ser preso, homem flagrado se masturbando em ônibus é solto

A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.

balanço final

PRF registra queda de acidentes no Piauí durante Operação Corpus Christi

Neste ano, a PRF contabilizou 11 acidentes, 5 acidentes graves, 8 feridos e 1 óbito nas rodovias estaduais

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