TUDO SOBRE "Emendas relator stf"

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Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

Deve ocorrer hoje

Orçamento 2024: mais verbas para emendas e menos para o PAC em votação

Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Nova PEC

Pacheco promete pautar PEC do mandato fixo para ministros do STF em 2024

O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito

Moeda de troca

Centrão retoma pressão por orçamento secreto em troca de apoio político

A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator

Jogo de poder

Em 6 pontos, entenda a PEC aprovada pelo Senado que enfraquece o poder do STF

A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos

PEC no Senado

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.

Votação adiada

Senado adia votação de PEC que limita decisão individual no STF para quarta

PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum

Orçamento secreto

Centrão traça plano para criar nova emenda impositiva e gera preocupação no PT

A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 4 pontos, entenda tudo sobre o projeto ambicioso de Lula

A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação

Progresso do governo

Lula colhe apoio majoritário do centrão e aprova taxação de super-ricos com folga

A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Comissão de Constituição

Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo

Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.

Partido de Bolsonaro

PEC da Anistia pode salvar quatro deputados do PL da cassação; entenda

Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais

Teto precatórios

Governo pede ao Supremo a derrubada do teto dos precatórios

AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro

Projetos-chave

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

Emendas parlamentares em jogo

Funasa se tornou 'objeto de cobiça' do Centrão devido à verba bilionária

O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra

R$ 398 mi em emenda

Piauí lidera: Lula destina investimento milionário para obras; veja valores

Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal

Ministro foi hostilizado

PF identifica os agressores de Moraes e família no aeroporto de Roma

Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália

paralisação nacional

STF forma maioria para pagamento de piso da Enfermagem, mas com condições

Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

Em plenário virtual

Piso nacional da enfermagem: STF retoma julgamento nesta sexta-feira (23)

Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento

DESVIOS EM KITS DE ROBÓTICA

Diretor do MEC é demitido após operação que investiga aliados de Lira

A demissão de Moreira ocorre após uma operação da Polícia Federal que investigou um grupo suspeito de praticar fraudes em licitações e lavagem de dinheiro em Alagoas.

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