Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
A Polícia Federal está executando mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário
A metodologia de cálculo do salário mínimo leva em conta a variação da inflação e o crescimento do PIB.
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Debates sobre acordo com a UE incluem encontros com presidentes da Comissão Europeia e da França, e primeiro-ministro do Reino Unido.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
O propósito central dessa iniciativa é estimular a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, visando a redução dos índices de evasão escolar no país.
Boulos, Tabata e Nunes buscam apoio de líderes religiosos para aumentar chances de vitória
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Segundo dirigentes do partido, reproduzir tal negociação em 2026 será uma tarefa hercúlea para o presidente
Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
Essa melhora foi impulsionada pela retomada dos serviços, o reajuste do salário mínimo e a expansão do Bolsa Família