Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
A pandemia de Covid-19 serviu também para distrair a imprensa enquanto Salles "passava a boiada"
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.