O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O chefe do executivo ressaltou que o pagamento está sendo feito mesmo com as perdas de arrecadação de mais de R$ 30 milhões
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares.
A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.