Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Programa do governo federal deve ser lançado entre janeiro e fevereiro, segundo anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
O título não se restringiu apenas à primeira-dama; ministros do governo e do STF também foram homenageados pelo presidente
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A declaração foi feita em participação virtual, em evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
Florentino destacou que o Piauí, que já teve mais de 70 peritos médicos, agora conta apenas com 38 profissionais
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
A medida é válida para lojas do Centro e dos bairros, shoppings, supermercados e farmácias.
O parlamentar esteve acompanhado dos vereadores e do ex-vereador Lauro, de Floriano.
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho